PROCESSOS LEGAIS E ESTRUTURAIS PARA INICIAR UMA REDE DE FRANQUIAS

Abstract

Com o objetivo de descrever os processos jurídicos e estruturais para franquear uma marca, o presente trabalho, através de pesquisa bibliográfica, visa orientar o novo franqueador desde o entendimento dos conceitos e normas legais do setor, até a estruturação de um departamento capaz de atender uma rede já consolidada. A necessidade de tal entendimento se da, pois o setor de franquias foi em 2009, responsável por 8,6% do PIB nacional e pela criação de 1,5 milhões de empregos diretos, segundo a Rizzo Franchise. As perspectivas são de crescimento no setor para os próximos anos com o aumento do número de redes de franquia em todo país. Diante de tal crescimento e representatividade econômica há que se ter um cuidado maior na criação de novas redes, a fim de garantir a continuidade do sucesso e preservar o mercado de oportunistas e aventureiros. Os dados e teorias apresentados corroboram com a afirmação da importância em orientar, desde o inicio, os novos franqueadores quanto aos modelos, conceitos, normas e formatos existentes. O sucesso de uma rede não é importante apenas para os franqueadores ou franqueados que dela fazem parte, pois, todo o setor se fortalece e amadurece quando fazem parte dele redes saudáveis e capazes de evoluir e se desenvolver junto com o mercado. Conclui-se, então, que o interesse e o comprometimento desde o inicio, por parte dos empreendedores que vêem no franchising uma oportunidade de expansão para o seu negócio, em entender os conceitos do setor, as normas e leis que o orientam, a escolha pelo modelo mais adequado de franquia, a definição quanto a forma de gestão da rede, a formação de uma equipe treinada e preparada para o atendimento da rede e a experimentação prévia de uma unidade, pode ser o diferencial para o sucesso de uma rede de franquias.